A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (18/12), a proposta que oferece acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. A matéria segue para análise do Senado.
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O texto destina R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para garantia do acesso à internet, por conta da pandemia de Covid-19. De acordo com a relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PDT), a iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda e 1,5 milhão de professores. Também serão beneficiados os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas.
Ainda conforme o projeto, os recursos devem ser destinados para garantir tanto internet gratuita quanto tablets. “Passados mais de oito meses desde o fechamento das escolas, parte dos estudantes continua sem ter acesso às atividades escolares oferecidas de modo remoto pelos sistemas de ensino, ou não consegue desenvolvê-las a contento, em razão de não disporem, em seus domicílios, de internet de banda larga, requisito mínimo do acesso com qualidade para fins educacionais, ou de equipamentos para se conectarem à rede”, afirmou Tabata.
Segundo a proposta,a verba deverá ser repassada em parcela única, até o dia 28 de fevereiro de 2021, conforme o número de professores e de matrículas desse público-alvo.
