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10 dezembro, 2020

Facebook é processado por 48 estados e pode vender WhatsApp e Instagram


Uma coalizão que reúne 48 estados norte-americanos abriu um processo contra o Facebook alegando práticas anticompetitivas. A FTC (Federal Trade Commission) também abriu, em paralelo, um processo contra a plataforma por monopólio.

Os processos tratam diretamente de aquisições feitas pelo Facebook nos últimos anos. Em específico, tratam do WhatsApp, adquirido em 2014 por US$ 19 bilhões, e o Instagram, adquirido em 2012 por US$ 1 bilhão. O Facebook é acusado de monopólio no mercado de redes sociais e pode ser obrigado a se desfazer das duas empresas.

Os processos foram divulgados, inicialmente, em novembro. Na ocasião, estados norte-americanos tentaram entrar com um processo em conjunto com a FTC contra a rede social, o que não aconteceu.

O desmembramento das duas redes sociais se dá por parte da FTC, que também deve emitir um mandado de segurança permanente contra a empresa. Parte disso envolve a proibição do Facebook de impor “condições anticompetitivas” para desenvolvedores terceiros.

No processo, a comissão informa que o Facebook “passou a jogar na defesa por meios anticompetitivos” após “derrubar” o rival MySpace. “Depois de identificar duas ameaças competitivas significativas à sua posição dominante – Instagram e WhatsApp –, o Facebook passou a reprimir essas ameaças comprando as empresas”, disse a agência.

Indo além, a FTC cita um e-mail de 2008 de Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, onde ele afirma que “é melhor comprar do que “Nenhuma empresa deveria ter tanto poder, sem controle, sobre nossas informações pessoais e nossas interações sociais”, disse Letitia James, procuradora-geral de Nova York. Ela citou, ainda, que esforços de “sufocar a concorrência, prejudicar as pequenas empresas, reduzir a inovação e a criatividade, cortar as proteções de privacidade” terão resposta “com toda a força de nossos escritórios”.

Atualmente, o Facebook reúne mais de 2,7 bilhões de usuários ativos mensalmente na própria plataforma, no Messenger, WhatsApp e Instagram. Até o terceiro trimestre de 2020, a empresa contava com 56 mil funcionários e teve receita de US$ 21,47 bilhões no período.

No período de aquisição do WhatsApp e Instagram, a FTC aprovou as movimentações. A comissão foi criticada por legisladores por, supostamente, não ter examinado de maneira adequada o movimento do Facebook.

O Facebook tem ganhado mais atenção desde a revelação do escândalo envolvendo a Cambridge Analytica, que usou dados de usuários para influenciar as eleições presidenciais dos EUA em 2016. No ano passado, um acordo entre a FTC e o Facebook resultou no pagamento de US$ 5 bilhões em multa. No mesmo ano, a companhia registrou US$ 70,7 bilhões em receita.

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