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30 dezembro, 2020

Rede pede que STF obrigue governo a apresentar relatório semanal sobre compra de vacinas


O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a União apresente semanalmente um relatório que mostre a evolução nas tratativas de aquisição de todas as vacinas disponíveis listadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), sendo a primeira em 48 horas.

A legenda também pediu que, caso não seja apresentada a atualização, inexista evolução ou sejam insuficientes, haja a designação de uma equipe multidisciplinar da confiança do juízo para adotar todas as providências necessárias à aquisição e distribuição das vacinas contra a Covid-19 no país.

Os pedidos foram feitos no âmbito da ADPF 754, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski e está na fase conclusa, aguardando uma decisão. Ainda segundo a Rede, fica cada vez mais clara a omissão do presidente Bolsonaro em tentar "jogar as responsabilidades nas 'vendedoras' das vacinas, que não procuram o Brasil para 'negócios'".

"Infelizmente, não são 'negócios', não há 'mercado consumidor'. São as vidas de 210 milhões de brasileiros em risco, que devem ser protegidas pelo Presidente da República, seja por dever moral, seja por imposição da Constituição Federal de 1988", escreveu o partido na manifestação.

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