O pai e a madrasta de uma adolescente de 12 anos foram denunciados por estupro de vulnerável, no Norte catarinense, segundo informou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta quinta-feira (21). Conforme a Polícia Civil, a vítima ficou grávida do homem e teve o bebê fruto da violência sexual.
A promotoria da cidade onde ocorreu o crime ofereceu a denúncia e pediu a prisão preventiva dos dois. Segundo o órgão, o pedido foi acatado em 14 de julho e o casal foi preso na quarta-feira (20).
O MPSC informou ainda que não podem ser divulgar detalhes sobre a situação da vítima, pois os processos correm em segredo de Justiça.
Relembre
Segundo o delegado Procópio Batista Silveira Neto, o crime foi descoberto entre o fim do ano passado e o início deste ano, após a menina falar sobre o caso para uma assistente social do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade. A família era atendida pela instituição.
A mãe da vítima faleceu e a menina morava com o casal. Segundo as investigações, a criança seria abusada desde os 9 anos. Atualmente, adolescente está sob os cuidados de outros familiares e deixou o estado junto com o bebê, segundo o delegado. Não há informações, porém, se a criança permanece com a mãe.
Durante as investigações, a polícia coletou o DNA do homem, que confirmou que ele era o pai do bebê, de quem seria avô. Outros detalhes sobre o caso não foram divulgados.
A Polícia Civil prendeu o pai na zona rural de uma cidade na mesma região. Depois que soube do caso, o homem teria deixado o município onde os estupros ocorreram. Ele não era considerado foragido da Justiça pois não havia mandado contra ele.
O g1 SC procurou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que informou nesta manhã que, pela natureza do caso, ele está em segredo de Justiça.
Já a Secretaria Municipal de Assistência Social afirmou, em nota, que os atendimentos realizados nos equipamentos da Rede de Proteção seguem todos os protocolos das normativas legais. A prefeitura destacou que "repudia este ato criminoso, bem como, todas as formas de violação de direitos".
