Segundo a determinação, fica permitido a retirada de conteúdos de desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (20), uma resposta que acelera o combate as fakes news nas redes sociais, e no processo de retirada do ar das informações falsas durante o período eleitoral.
Segundo a determinação, fica permitido a retirada de conteúdos de desinformação, em um primeiro momento, vinculadas à integridade eleitoral e ao resultado das eleições, sem a necessidade de múltiplos processos judiciais.
Na atualidade, na maior parte dos casos, é examinado um episódio de cada vez. O TSE precisa aguardar uma das partes questionar a remoção de um conteúdo para retirá-lo do ar, e esse pedido também deve apresentar o link do conteúdo falso ou descontextualizado.
