Na terça-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou o novo marco temporal, um projeto que promove alterações no sistema de delimitação de terras indígenas. A tese foi aprovada com 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção.
O projeto está em tramitação urgente, na tentativa da Frente Ruralista de garantir a aprovação do texto no Congresso antes que seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal. Durante a votação, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve presente no plenário da Câmara para representar a posição contrária do governo Lula em relação ao projeto. Apesar das estratégias para adiar a votação, não obtiveram sucesso, e o texto seguirá para o Senado após análise de destaques.
Com a aprovação, apenas as áreas que estavam ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 serão demarcadas como terras indígenas. Caso haja ocupação por povos originários em outros locais, a União ficará autorizada a estabelecer atividades econômicas nessas áreas.
Bereu News
