De janeiro a março, o índice nacional de processos em análise ou parados no INSS aumentou em 6%.
Dalila Batista, uma agricultora de 38 anos, saiu da zona rural de Monte Santo e viajou até Salvador para sua terceira perícia na Agência da Previdência Social de Brotas. Desde 2019, ela tem lutado para obter um benefício devido ao diagnóstico de fibromialgia. O caso de Dalila não é isolado. Em todo o estado, de acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), existem 109.422 pessoas com seus processos paralisados à espera de análise. Muitos baianos chegam a percorrer sete horas de viagem para tentar atendimento na capital.
Em 2019, Dalila iniciou o processo de aposentadoria em Monte Santo, mas sua primeira perícia ocorreu apenas seis meses depois, em Juazeiro. Após receber um resultado negativo, ela recorreu ao INSS e só conseguiu fazer o exame novamente em outubro de 2022, em Campo Formoso. O benefício também foi negado pela segunda vez.
"Isso dói muito. Luto todos os dias para não me abater. Eu penso assim: se temos direito, eu só quero [o benefício] para comprar meus remédios, que custam R$ 750,00 e duram apenas um mês e meio. Minha única renda é o Bolsa Família", diz a agricultora.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), apesar da redução do tempo médio de concessão de benefícios pelo INSS, a fila nacional cresceu 6% de janeiro a março.
Com 496.208 solicitantes na espera, o Nordeste é a região com a maior fila de benefícios. A Bahia representa 22% desse total. Adriane Bramante, presidente do IBDP, afirma que a fila do INSS já é antiga e foi agravada pela reforma da previdência em 2019. "Depois que a reforma foi implementada, levou cerca de cinco ou seis meses para que o sistema se adaptasse às mudanças, o que também afetou o estoque e a análise dos processos, pois ficou parado por muito tempo", conta ela.
Outros desafios incluem a escassez de funcionários e o atraso tecnológico em muitas agências. Bramante afirma que o problema crônico da falta de servidores foi agravado com muitos deles se aposentando e a falta de reposição. Segundo ela, o INSS realizou um concurso no ano passado, mas apenas mil pessoas foram contratadas em todo o país.
"Também enfrentamos muitas falhas no sistema. Às vezes, o sistema fica fora do ar, o que atrasa as perícias agendadas, a análise de processos e ainda existem agências com acesso à internet limitado, que não possuem tecnologia suficiente para analisar e atender a tantas demandas".
Procurado pela reportagem, o INSS afirmou em nota que, em parceria com o Ministério da Previdência Social, está se esforçando para nomear os aprovados no último concurso como forma de otimizar a força de trabalho. Segundo o órgão, não há previsão de novos concursos.
A longa espera sem a garantia de benefícios ou a possibilidade de trabalhar causa desespero entre os que aguardam. Dalila afirmou que tenta trabalhar nos dias em que a situação financeira fica "apertada", mas depois de um dia coletando licuri, uma espécie de coquinho com polpa amarela comum em regiões secas e áridas, ela fica de cama por até três dias.
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, prometeu zerar a fila do INSS e se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 24 deste mês, para discutir as condições e solicitar recursos para viabilizar esse plano.
Segundo ele, para zerar as filas ainda este ano, será necessário conceder 900 mil benefícios a mais do que o previsto. Lupi reconheceu as dificuldades para cumprir essa promessa, citando a falta de médicos peritos para avaliar cada situação. Mesmo assim, reafirmou seu compromisso de acabar com a fila até o final de 2023, prometendo que os solicitantes terão uma resposta em até 45 dias.
Uma colaboradora de serviços gerais em uma escola em Morro de São Paulo, que preferiu não se identificar, já teve que sair de sua cidade natal à 1h da madrugada para ser atendida em Salvador às 8h da manhã. A moradora de Valença sofre com dores na coluna há cerca de um ano e precisa pegar dois ônibus, um trator e um barco para ir ao trabalho.
"É humilhante. Trabalhei desde os meus 13 anos. Ver-me nessa situação é horrível, porque sei que muitas pessoas mentem ou já mentiram para obter algum benefício. No meu caso, só quero receber tratamento", disse a colaboradora, que foi diagnosticada com duas hérnias cervicais e passou pela segunda perícia na agência de Brotas ontem. O primeiro procedimento ocorreu em março.
Tecnologia
Para facilitar o acesso às informações sobre a situação dos brasileiros na fila, foi criada em 2018 a plataforma "Meu INSS", como parte do projeto de modernização do órgão. A iniciativa pode ser acessada por meio do site, do aplicativo e por ligação telefônica, permitindo que os solicitantes de benefícios consultem o status de seus requerimentos. Basta criar uma conta no sistema com o CPF e uma senha. Após fazer o login, os requerimentos e o status (pré-habilitado, habilitado, deferido ou indeferido) estarão disponíveis na aba "Meus Benefícios".
O "Meu INSS" oferece atualmente mais de 90 serviços, incluindo o acompanhamento de solicitações de benefícios, consulta de dados trabalhistas e previdenciários, solicitação de benefícios, agendamento de perícias e consulta de pagamentos do INSS.
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