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Na tarde desta sexta-feira, 9 de junho, a Prefeitura de Conceição do Jacuípe, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, realizou uma reunião para o lançamento do programa REURB (Regularização Fundiária de Interesse Social e Específico), com o objetivo de viabilizar a implantação do programa Minha Casa Legal. O encontro, que contou com a participação da Prefeita Tânia Yoshida, vereadores, Secretários Municipais, representantes da sociedade civil organizada, e membros da população local, foi conduzido pelos técnicos responsáveis pelo programa.
Durante o evento, os presentes tiveram a oportunidade de conhecer em detalhes o programa REURB, bem como seu funcionamento, requisitos necessários e outros pontos importantes. O programa tem como propósito principal regularizar áreas ocupadas por moradias de interesse social, proporcionando segurança jurídica aos moradores e garantindo o direito à propriedade.
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A Prefeita Tânia Yoshida destacou a importância do programa para o município, afirmando que a regularização fundiária é um passo fundamental para garantir melhores condições de vida às famílias. Ela ressaltou o compromisso da administração municipal em buscar soluções para a questão habitacional, visando oferecer moradias dignas e regularizadas aos cidadãos de Conceição do Jacuípe.
Durante a reunião, os técnicos responsáveis pelo programa apresentaram os procedimentos e trâmites necessários para aderir ao programa, esclarecendo dúvidas e fornecendo orientações sobre os documentos e etapas a serem cumpridos. Também foram discutidas as parcerias com o Cartório de Registros, que desempenhará um papel fundamental na regularização dos imóveis.
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O programa Minha Casa Legal visa não apenas a regularização fundiária, mas também busca promover o desenvolvimento urbano sustentável, com a implementação de melhorias na infraestrutura, como pavimentação, saneamento básico, iluminação pública, entre outros aspectos que contribuirão para a qualidade de vida dos moradores.
Ao final da reunião, a Prefeita Tânia Yoshida agradeceu a presença de todos e reforçou o compromisso da administração em realizar a regularização fundiária de forma eficiente e transparente, assegurando que o programa Minha Casa Legal trará benefícios significativos para a população de Conceição do Jacuípe.
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Com o lançamento do programa REURB e a implantação do Minha Casa Legal, a Prefeitura de Conceição do Jacuípe reafirma seu compromisso em buscar soluções para a regularização fundiária, proporcionando segurança jurídica, melhoria na qualidade de vida e dignidade aos moradores do município.
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