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Entenda o caso de assédio sexual e moral envolvendo professor da Ufba


Luiz Enrique Vieira de Souza foi demitido pela universidade; decisão foi expedida na última segunda-feira (20)

O professor de Filosofia Luiz Enrique Vieira de Souza foi demitido pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) após pouco mais de dois anos da abertura de um processo administrativo por assédio sexual e moral contra duas estudantes e uma professora de outro departamento. O acusado foi oficialmente exonerado da instituição, conforme a decisão expedida pelo gabinete da reitoria na última segunda-feira (20).

O processo foi aberto em outubro de 2021, mas os casos são de 2020. Em contato com as representantes das vítimas em 2021, o CORREIO obteve a informação de que o docente utilizava a 'prova do beijo' como exigência de aprovação de projetos de pesquisa. Na época, uma carta foi direcionada à instituição com pedido de providências quanto a situação do então docente. Entre as provas apresentadas no documento estavam mensagens eletrônicas e de aplicativos de mensagens enviadas pelo professor a estudantes, com conteúdo “irreproduzível”.

Ao que parece, o professor Luiz Enrique já teria conhecimento da conduta irregular, conforme foi apurado pela reportagem. O próprio acusado teria confessado em uma das mensagens enviadas a estudantes: “com tudo q te escrevi aqui levo um baita dum processo”.

As denúncias foram noticiadas oficialmente após estudantes criticarem publicamente a nomeação e a manutenção do professor no cargo de presidente da banca de seleção de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Ufba (PPGCS). Isso ocorreu na última semana de outubro de 2021. A indignação dos alunos resultou na suspensão de novas vagas de orientação com o docente e na prorrogação das inscrições para mestrado.

Antes desse episódio, as vítimas já haviam buscado apoio. No dia 16 de setembro, uma quinta-feira, duas alunas recorreram à coordenadora do curso de Ciências Socias da instituição, Sue Iamamoto, para efetuar a denúncia dos casos de assédio cometidos por Luiz Enrique. Depois disso, as duas denúncias foram encaminhadas para a diretoria da qual o departamento faz parte, a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH).

“O nosso colegiado, assim que tomou conhecimento das denúncias, encaminhou-as para a diretoria de nossa faculdade, instância competente para investigar condutas disciplinares, segundo o regimento interno da FFCH. Assim, encaminhamos a primeira denúncia no dia 17 de setembro e a segunda denúncia no dia 21 de setembro”, afirmou Sue à epoca, via email.

Oito dias depois, um processo administrativo foi aberto, para que que a Unidade Seccional de Correição, vinculada à Reitoria, apurasse as denúncias contra o acusado. Na ocasião, a Ufba informou, por meio de nota, que “existe processo administrativo aberto e que todos os procedimentos de apuração serão devidamente realizados, assegurado o contraditório e a ampla defesa, assim como os demais princípios que norteiam os processos administrativos-disciplinares (PAD)”.


Mais críticas

Após a abertura do processo, Luiz Enrique teria compartilhado, por meio do seu perfil no Facebook, um anúncio sobre inscrições de alunes regulares na pós-graduação, o que gerou repercussão. Uma carta enviada à coordenadação do programa no dia 1° de novembro deixou isso muito claro. No documento, o grupo pedia a substituição da presidência da banca e a reabertura do prazo de novas vagas para mestrado.

“A presença do professor na presidência da banca de seleção, além de ser um desrespeito às vítimas, expõe todas as mulheres participantes da seleção a uma situação de vulnerabilidade e demonstra o descaso desta Coordenação e da Universidade com casos como este”, disse trecho do documento, assinado por 29 entidades, ao qual o CORREIO teve acesso.

“É inadmissível que, após as denúncias gravíssimas terem sido feitas formalmente à Ufba, o docente tenha sido escolhido e mantido em tal função, mesmo sendo de conhecimento da Universidade que estudantes deixaram de participar do processo seletivo por conta da conduta antiética e não profissional deste professor”, afirmou outro trecho.


Afastamento

O grupo de defesa às vitímas obteve o sucesso e teve os pedidos feitos em carta à coordenação do PPGCS atendidos. Em comunicado oficial publicado no site do programa no dia 4° de novembro, a coordenação informou que tomou conhecimento do processo contra o professor no dia 30 de outubro e, tão logo, convocou uma reunião emergencial para tratar do assunto em 3° de novembro. Durante a reunião, o PPGCS se comprometeu a tomar providências.

“Esclareceremos que o processo administrativo aberto contra o docente está sob responsabilidade de uma comissão correcional, especificamente designada para este fim. Em reunião realizada no dia 3/11, o colegiado deliberou pelo afastamento cautelar do docente da comissão de seleção do mestrado, pela suspensão da abertura de novas vagas de orientação pelo mesmo e pela reabertura do período de inscrições do mestrado”, afirmou em comunicado.


Professor nega acusações

Procurado pela reportagem, o professor Luiz Enrique Vieira de Souza negou as acusações na época. “Estou devastado somente em imaginar tal tipo de acusação, pois, posso te garantir, que não sou, nem nunca fui, mal pra ninguém, muito menos no ambiente profissional. Não sou assediador ou qualquer tipo sórdido que uma acusação desse tipo leve a crer. Inclusive, sugiro colher, junto à faculdade, a avaliação que me foi dada pelos meus alunos no sistema de avaliação dos professores (SIAV), que provam o verdadeiro conceito que o corpo discente tem a meu respeito”, disse.

Nesta sexta-feira (24), após ser questionado sobre a demissão, o acusado alegou ser portador de Transtorno Afetivo Bipolar, condição mental responsável por causar mudanças extremas de humor, e afirmou ter tido "surtos no momento dos fatos relatados no processo". De acordo com Luiz Enrique, toda documentação médica que comprova tal condição teria sido apresentada à universidade.

"No entanto, a diretoria da Faculdade e a Reitoria, claramente motivadas politicamente e temerosas em desagradar movimentos ligados à Universidade, decidiram ignorar a recomendação técnica da comissão do PAD e os documentos médicos. Estou há dois anos sendo brutalmente linchado e ameaçado, tive minha vida destruída, mas conheço meus direitos e vou atrás deles na justiça", disse, via email.

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