Segundo Pedro Américo, a gestão precisa analisar o que é prioridade neste momento, principalmente levando em consideração os problemas enfrentados pela população.
A Prefeitura de Feira de Santana decretou na tarde de ontem (21), Situação de Emergência nas áreas afetadas por tempestades que atingem o município. Diante desta decisão, o vereador Pedro Américo (União Brasil), declarou na manhã desta quinta-feira (22) durante sessão da Câmara Municipal, que a Micareta de Feira não pode ser realizada.
Segundo o político, o município não tem condições de realizar obras de manutenção nas redes de drenagem, portanto, não poderá arcar com a festa momesca.
“O meu entendimento é que a Micareta de Feira tem que ser cancelada. Eu sei que é uma festa importante, mas a gente tem vivido um caos, do ponto de vista da estrutura da cidade, do ponto de vista da manutenção das redes de drenagem. A chuva foi muito intensa, então, nesse momento, a minha avaliação é que 180 dias para a realização das obras que são necessárias em Feira de Santana, eu acho inclusive, que são insuficientes e a gente precisa de muitas obras, de muito recurso. Eu acho muito difícil fazer e acho talvez até um equívoco realizar a Micareta nesse momento. Acho que tem que ser uma análise que tem que ser feita com muito cuidado”, afirmou.
Segundo Pedro Américo, a gestão precisa analisar o que é prioridade neste momento, principalmente levando em consideração os problemas enfrentados pela população.
“A gente precisa colocar na balança quais são os problemas que existem na cidade. A prefeitura argumenta que não tem um recurso suficiente para fazer as obras de drenagem que a cidade precisa. O recurso que é colocado na Micareta, a maioria é fonte própria da prefeitura, ou seja, é fonte 00 dos impostos da prefeitura. Como eu disse, eu sei que é um evento importantíssimo, mas devido a essa calamidade, devido ao próprio decreto que a prefeitura colocou, eu acho que é o momento de tomar uma decisão, de dar um freio de arrumação e priorizar o investimento dos recursos naquilo que tem agravado mais a população, que no meu entendimento é o problema de drenagem da cidade”, destacou.
Questionado pelo Acorda Cidade, o vereador informou que os municípios podem realizar eventos festivos, mas a depender da situação de cada cidade.
“Cada caso é um caso. A prefeitura municipal pode fazer o decreto de Situação de Emergência e direcionar uma parte do recurso, mostrar que ela consegue resolver o problema que é o problema de drenagem, utilizando os recursos próprios e dizer assim, o que eu tenho de recurso dá para resolver o problema da emergência e dá para fazer a festa. Se der para fazer, é possível realizar. Mas, pelo que a gente tem ouvido, pelo que a gente tem cobrado de informações, talvez a prefeitura não tenha recursos próprios para resolver os problemas de drenagem. Então, se vai buscar no Governo Federal recursos, se vai pedir empréstimo nesse sentido, que também é um debate que é importante ser feito ou se vai pedir na Defesa Civil Nacional recursos, não faz sentido usar os recursos federais ou estaduais para realizar as obras da situação de emergência e usar os recursos próprios da prefeitura para poder realizar o evento”, destacou.
Para o vereador, há uma incoerência em realação a situação que o município enfrenta e a possibilidade de ocorrência da festa.
“Então, há uma incoerência, geralmente, as decisões judiciais em outras cidades que a gente acompanha, geralmente o Ministério Público, a Justiça, se manifestam contrários à realização de eventos quando há decretos. É importante ressaltar que nós temos dois decretos de Situação de Emergência em vigência. Nós temos um decreto de Situação de Emergência da seca por conta da zona rural, que nós passamos recentemente por uma seca muito grave, e temos agora um decreto de Situação de Emergência na zona urbana por conta das chuvas. Então, é uma reflexão que precisa ser feita com a sociedade feirense e acho que a decisão administrativa tem que ser tomada de maneira muito coerente, muito correta, para que a gente possa buscar o bem da população”, concluiu.
