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| Por Joab Vitorino Portal Bereu News |
A Prefeitura de Conceição do Jacuípe, liderada pela Excelentíssima Senhora Tânia Marli Ribeiro Yoshida, anunciou medidas emergenciais para lidar com a epidemia de Dengue que assola a região. O Decreto nº 85/2024, publicado em 13 de março de 2024, visa garantir um atendimento eficaz nas unidades de saúde diante do crescente número de casos.
Desde o início do ano, o município registrou um aumento preocupante nos casos de Dengue, com 52 notificações confirmadas no SINAN em apenas 11 semanas. A situação é ainda mais alarmante considerando os casos não notificados e aqueles tratados na rede privada, indicando uma disseminação significativa da doença.
O decreto também abrange medidas de combate a outras arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a Chikungunya e a Zika, ampliando o escopo de ação para lidar com a situação.
Entre as ações autorizadas pelo decreto, destacam-se a aquisição de insumos e materiais, contratação de serviços necessários e prorrogação de contratos administrativos relevantes para o combate ao mosquito transmissor e o tratamento dos pacientes.
A Secretaria da Saúde será responsável por elaborar diretrizes e normas para a implementação das medidas emergenciais, garantindo uma abordagem coordenada e eficaz no enfrentamento da situação.
As despesas decorrentes dessas ações serão cobertas pelas dotações próprias do orçamento municipal, podendo ser suplementadas conforme necessário.
O decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação e terá validade inicial de 30 dias, podendo ser prorrogado dependendo da evolução da situação de emergência.
