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18 de setembro de 2020

Ministro do STF suspende inquérito aberto para apurar suposta interferência de Bolsonaro na PF

Ministro do STF suspende inquérito aberto para apurar suposta interferência de Bolsonaro na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, decidiu suspender o inquérito aberto para apurar a suposta interferência política na Polícia Federal (PF), denunciada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (17/9). Já o inquérito foi aberto pelo STF no final de abril.
Em sua decisão, Marco Aurélio justificou que o inquérito deve ser suspenso até que o plenário da Corte decida se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve depor presencialmente ou por escrito. A data em que o tema será levado para análise dos ministros ainda não foi definida.
A suspensão do processo foi motivada por um recurso apresentado nesta quarta-feira (16/9), pelo advogado-geral da União, José Levi do Amaral, contra a decisão individual do ministro Celso de Mello, relator original do caso, que autorizou a PF a tomar o depoimento de Bolsonaro presencialmente. Em ofício enviado para a Advocacia Geral da União (AGU), o órgão pediu que fossem escolhidas as datas de 21, 22 ou 23 de setembro, às 14h, para cumprimento da solicitação. 
A AGU, no entanto, argumentou que, no presente caso, deve ser aplicado precedente do STF, que autoriza o depoimento por escrito, como ocorreu no caso do ex-presidente Michel Temer. 

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