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05 março, 2021

Serrinha e 14 municípios vizinhos entram em lockdown sem venda de bebida alcoólica; confira


 

A cidade de Serrinha, a 175 km de Salvador, e outras 14 cidades circunvizinhas receberam medidas mais duras de isolamento contra o novo coronavírus. O governo do estado definiu, junto com as prefeituras, que a partir deste sábado (6/3) até as 5h de quarta-feira (10/3), apenas os serviços essenciais devem funcionar.

O decreto com as restrições será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado. O lockdown é válido para os municípios de Araci, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Lamarão, Monte Santo, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.

A venda de bebida alcoólica, em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, está proibida no período das 18h de sábado (6/3) até as 5h de segunda-feira (8). Será permitido nesses municípios somente o funcionamento de atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres.

São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.


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Estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e congêneres poderão atender apenas no delivery, com portas fechadas, até as 0h. Também ficam suspensas nos 15 municípios as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto. No mesmo período, estarão suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos municípios, em conjunto com guardas municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

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